Projeto permite o uso de van escolar no transporte de cargas durante a pandemia
A proposta proíbe o transporte de cargas e passageiros na mesma…
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Pelo Código Penal, manter relação sexual com menor de 14 anos…
Sefaz-SP transfere R$ 520 milhões no terceiro repasse de ICMS de novembro
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
DECRETO Nº 66.247, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021,…
Ministério da Cidadania publica portaria que estabelece normas e procedimentos do programa Auxílio Brasil
A Portaria 711/2021, publicada na sexta-feira, 19 de novembro, institui normas…
Câmara lança nova página de licitações e contratos no portal
A Câmara dos Deputados lançou nesta terça-feira (16), em seu portal…
Ministério da Economia apresenta iniciativas para aprimorar o Portal Nacional de Contratações Públicas
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Saeb 2021 segue aplicação até 10 de dezembro
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Estimativa para o crescimento da atividade econômica vai na contramão do…
