MULHER QUE USOU ATESTADOS FALSOS PARA JUSTIFICAR AUSÊNCIA NO TRABALHO DEVERÁ RESSARCIR EMPRESA PÚBLICA
São imprescritíveis as ações de ressarcimento ao erário quando o ato…
Editorial > NOTÍCIAS
São imprescritíveis as ações de ressarcimento ao erário quando o ato…
O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que permite a reunião…
A Lei 14.206, que institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e),…
Principal mudança é a contagem em dobro de votos dados a…
A constatação da existência de danos e a responsabilização de agentes…
É inconstitucional a equiparação ou vinculação de remunerações de servidores públicos…
O montante deve ser destinado ao Iprev-DF até a compensação do…
Em respeito ao teto remuneratório com relação a cada fonte de…
Para a Corte, a destinação de pouco mais de 15% desses…
As equipes técnicas da CONAM têm se empenhado em levar aos…