COMUNICADO SISOP-MG N. 02/2022
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio…
Cofres municipais recebem segundo FPM de janeiro no valor de R$ 1,7 bi Na próxima quinta-feira, 20 de janeiro, a segunda parcela do Fundo de Participação dos
Na próxima quinta-feira, 20 de janeiro, a segunda parcela do Fundo…
Tribunal mantém condenação de empresa por despejo de resíduos industriais em rede pública de esgoto
R$ 100 mil por danos morais coletivos.
Municípios recebem R$ 561 milhões no segundo repasse de ICMS de janeiro
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são…
PGMEI – Emissão de DAS-SIMEI de 2022
Informamos que o Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples…
STF – Governador do DF questiona lei que concedeu reajuste a professores da rede pública
Para Ibaneis Rocha, a norma previu reajustes sem prévia dotação orçamentária…
Tendência no TJ-SP tem sido aplicar retroatividade à nova Lei de Improbidade
O Tribunal de Justiça de São Paulo tem decidido pela aplicação…
CNM pede que MEC reconsidere posição do FNDE contra efeito retroativo da lei de atualização do Fundeb
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou ao Ministro da Educação,…
STF recebe mais uma ação contra novo regime de precatórios
OAB, AMB e servidores públicos questionam Emendas Constitucionais (ECs) 113/2021 e…
Piso salarial para os profissionais do magistério público da Educação Básica
Ministério da Educação (MEC), em referência à atualização do piso salarial…