Juiz suspende cobrança de ISS mensal para escritório de advocacia
O magistrado verificou que o autor é uma sociedade individual de…
Leia Mais
Casa Verde e Amarela: Governo Federal institui medidas para facilitar acesso ao financiamento habitacional
Entre as novidades estão a ampliação do teto do valor dos…
Servidora gestante do TRE não terá de voltar ao trabalho presencial
Magistrado determinou que a Administração se abstenha de exigir o retorno…
Prescrição das demais sanções não prejudica pedido de ressarcimento ao erário em ação de improbidade
Sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.089), a Primeira…
Publicada Cartilha do Saeb 2021
Material orienta sobre a aplicação dos instrumentos da avaliação nas escolas.…
Atualização do Fundeb é tema de debate na Comissão de Educação
A Comissão de Educação (CE) promove, na quinta-feira (21), audiência pública…
Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 8,69%
Previsão para crescimento da economia caiu para 5,01% em 2021
Normas excepcionais em educação terão prazo ampliado até final de 2021
O prazo das normas excepcionais para a educação foi ampliado até…
Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento autoriza emenda ao PLOA para realização do Censo
A necessidade da realização do Censo Demográfico no próximo ano fez…
Congresso marca promulgação do 1% do FPM de setembro para 27 de outubro
Por meio da atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o…
