DECISÃO: Suspensão do pagamento de adicional de insalubridade por erro da administração que atinge a todos os servidores não configura assédio moral
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Leia Mais
Bolsonaro questiona indenização a profissionais de saúde incapacitados ou mortos em razão da pandemia
O veto presidencial à Lei 14.128/2021, que prevê a indenização, foi…
Equiparação salarial entre auditores e conselheiros dos TCEs é questionada no STF
Em 16 ações, o procurador-geral da República alega que a Constituição…
Juiz reconhece direito de escritório de advocacia ao pagamento de ISS fixo
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª…
Municípios repudiam fusão do ISS em proposta de criação de IVA dual
A Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) se…
Juiz reconhece direito de escritório de advocacia ao pagamento de ISS fixo
O benefício da alíquota fixa do ISS é devido às sociedades…
AGU atualiza regras para contratações sustentáveis na administração pública federal
Nova edição do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis inclui novos temas…
Garantia de direitos e proteção de migrantes: gestor municipal pode obter certificação avançada
Gestores municipais interessados podem obter certificação avançada em garantia de direitos…
Plenário pode votar projeto que passa aos municípios poder de decisão em obras em faixa marginal de curso d’água
O Plenário tem sete itens na ordem do dia desta quarta-feira…
OE julga constitucional lei de Andradina que estabelece políticas voltadas a pessoas autistas
Apenas dois trechos considerados inconstitucionais.
