Professor com dedicação exclusiva não pode exercer outra atividade, mesmo em horário compatível
Um professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) não conseguiu suspender…
Leia Mais
Seminários Técnicos: CNM orienta gestores sobre o eSocial; saiba como participar
O eSocial nos Municípios será tema dos Seminários Técnicos CNM da…
STJ fixa tese com critérios de aferição de ruído para fins de aposentadoria especial
O reconhecimento do exercício de atividade sob condições especiais pela exposição…
Principais alterações promovidas pela Lei nº 14.230/21 na improbidade administrativa serão discutidas em ciclo de palestras
Inscrições podem ser feitas até o dia 24.
TJ-SP tranca ação penal contra ex-prefeito com base na nova LIA
Com base na nova Lei de Improbidade Administrativa (14.230/2021), os desembargadores…
Acesso à informação não pode ser prejudicado por conta de Lei de Proteção de Dados, dizem especialistas
Deputados e sociedade civil denunciam uso equivocado da LGPD pela administração…
Comissão de Legislação Participativa promove seminário nacional sobre guardas municipais
Ministério da Economia é o mais A Comissão de Legislação Participativa…
Senado debate PEC dos Precatórios nesta segunda; entenda as propostas alternativas
O Senado promove nesta segunda-feira (22), às 15h, sessão temática para…
Em 10 anos, Lei de Acesso à Informação contabiliza 1 milhão de pedidos
Ministério da Economia é o mais demandado
Novo prazo para envio dos dados da complementação VAAT 2022
Municípios inabilitados terão até o dia 29/11/2021 para regularizar seus dados…