TJ-SP anula lei da capital que previa atividades culturais durante pandemia
Compete ao Poder Executivo o exercício de sua direção superior, a…
Leia Mais
Câmara não pode dar isenção tarifária em ônibus a deficientes auditivos
Cabe ao chefe do Poder Executivo iniciar projeto de lei concedendo…
Lei do Ambiente de Negócios altera CPC para desburocratizar processos judiciais
Na última quinta-feira (26/8), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto…
Sanções aos entes públicos na LGPD: eficácia na era do digital
Os meses de julho e agosto deste ano foram de agrura…
Probidade administrativa será discutida em curso da EPM
Inscrições podem ser feitas até 20 de setembro.
Lei municipal não pode proibir uso de agrotóxicos, decide TJ-SP
O município é competente para legislar sobre meio ambiente, assim como…
Comissão aprova projeto que exige doação para o Fundo da Criança de empresa que participa de licitação
Empresa deverá comprovar a doação na fase de habilitação para os…
O prazo para escolher o material didático do PNLD 2022 terminará na segunda-feira (30)
Pela primeira vez, o MEC distribuirá um ciclo próprio de material…
MEC autoriza FNDE a repassar recursos para a manutenção de novas matrículas da educação infantil
Ao todo, serão transferidos mais de R$ 12,3 milhões para cada…
Finalizada preparação de colaboradores do Encceja 2020
Cerca de 4 mil pessoas participaram das lives para esclarecer dúvidas…
