Decisão suspende os efeitos de leis de Castelo que concederam reajustes no período da pandemia
A Prefeitura e a Câmara Municipal de Castelo deverão suspender a…
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A Prefeitura e a Câmara Municipal de Castelo deverão suspender a…
Federações partidárias, criadas por lei publicada nesta quarta-feira (29), conviverão com…
Novas regras valem para as próximas eleições, já que entraram em…
A partir desta quinta-feira, 30 de setembro, a Lei 14.129/2021, do…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29/9) o Projeto de…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto da…
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Segue para sanção presidencial um projeto de lei que proíbe a…
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