DECISÃO: Inclusão do nome de executado no SerasaJud independentemente do esgotamento prévio de outras medidas
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Editorial > NOTÍCIAS
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
As recomendações seguem os protocolos atendendo condições necessárias para a segurança…
Os secretários municipais de Educação precisam estar atentos aos prazos do…
Com o intuito de viabilizar a aplicação da Lei de Licitações…
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) decidiu,…
A exposição intermitente aos agentes insalubres não afasta o direito ao…
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal…
É inconstitucional a incidência do ICMS sobre o licenciamento ou cessão…
“É inviável a equiparação do seguro-garantia ou da fiança bancária ao…