Cadip lança nova publicação sobre as câmaras especializadas em tributos municipais do TJSP
Edição traz pesquisas, legislação e artigos sobre o tema.
Leia Mais
Ministério da Saúde dispõe valores de Junho referentes ao Piso da Enfermagem
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 7.000, de…
Promoção de servidor não deve ser atingida por prazo prescricional
A primeira Turma da 2ª Câmara Cível do TJRN, em recente…
TST reafirma tese que garante redução de horário de trabalho a empregados públicos pais e mães de crianças autistas
Tribunal rejeitou recurso da Caixa contra tese vinculante definida em maio
Municípios catarinenses recebem instruções sobre alterações previstas na Reforma Tributária
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) encaminhou ofício com…
STF desobriga compartilhamento de torres por empresas de telecomunicações
Por maioria, Plenário não confirmou decisão liminar do ministro Flávio Dino
STF reafirma exigência de que Fazenda Pública apresente cálculos para execução de sentenças
Em recurso com repercussão geral, Plenário reiterou que orientação não fere…
Boletim de Atualização de Licitações e Contratos – Junho 2025
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em…
STF mantém preferência de honorários sobre créditos tributários
Em decisão unânime, ministros rejeitaram embargos de declaração.
Juíza de Goiânia concede liminar para clínica recolher ISS fixo
Sociedades de profissionais liberais devem recolher o Imposto Sobre Serviços (ISS)…
