Turma Nacional decide que são inacumuláveis os benefícios de prestação continuada com o auxílio-acidente
Segundo a decisão, quando preenchidos os requisitos, o segurado poderá optar…
Leia Mais
Dívidas previdenciárias dos Municípios: PEC do novo parcelamento ganha apoio e passa a tramitar na Câmara
Articulada em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a…
AGU é reconhecida pela OCDE por pioneirismo na padronização de modelos de licitações e contratos
Modelos elaborados por membros da AGU são utilizados por toda a…
Mercado já prevê alta de até 5,5% do PIB em 2021 após resultado positivo no 1º trimestre
Analistas estimam expansão entre 3,3% e 5,5% este ano. O cenário…
Congresso derruba veto e recompõe verba de R$ 3,5 bi para internet na rede pública de ensino
Em sessões na tarde desta terça-feira, 1º de junho, o Congresso…
Mais de 4,7 mil municípios aderem à programa de qualificação de agentes de saúde
O programa Saúde com Agente oferece cursos para agentes comunitários de…
Proposta define regra para resíduos sólidos nos pequenos municípios
Texto prevê a adoção, observadas as normas definidas por órgão competente,…
Deputados mantêm veto a distribuição de vacinas pelo Ministério da Saúde
Em sessão remota do Congresso nesta terça-feira (1º), os deputados mantiveram,…
Turma Nacional fixa tese sobre valor de benefício a ser pago na forma do acordo de seguridade social celebrado entre Brasil e Portugal
O Colegiado reuniu-se em sessão ordinária, por videoconferência, no último dia…
