Decisões da Semana: TSE consolida tese que proíbe candidaturas de pessoas ligadas a grupos criminosos
Nesta semana, Tribunal também confirmou o indeferimento de registros de candidatos…
Leia Mais
STF suspende análise de exigências de lei complementar em SP para diversos temas
Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu nesta…
Reforma Tributária: CNM tira dúvidas sobre a eleição de Municípios para Comitê Gestor do IBS
Muitas mudanças e novidades estão em andamento com o avanço da…
Publicada portaria que suspende eventos e criação de aves ao ar livre como medida preventiva da Gripe Aviária
A ação visa mitigar o risco de ingresso e disseminação da…
Governo ressalta importância da participação dos municípios nas políticas públicas ambientais
Câmara promoveu, nesta quinta-feira, o primeiro Encontro Cidades Verdes Resilientes
Vista interrompe julgamento do STF sobre lei que obriga bíblia em bibliotecas
Um pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu o julgamento…
Reparação de dano ambiental não prescreve, mesmo se convertida em indenização
O direito de execução de reparação de dano ambiental não prescreve,…
IEG-M 2024 e IEG-Prev 2025 – Dados do exercício de 2024 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2025
Alertamos as Prefeituras Municipais que o prazo para preenchimento dos questionários…
STF dá 12 meses para que Prefeitura de São José dos Campos (SP) reestruture cargos na administração municipal
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, suspendeu decisão do TJ-SP…
Governo Federal amplia e padroniza serviços odontológicos no SUS
Governo Federal amplia serviços odontológicos no SUS.