TSE rejeita inelegibilidade baseada em relação familiar socioafetiva
O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, em julgamento ocorrido nesta quinta-feira (20/3),…
Editorial > NOTÍCIAS
O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, em julgamento ocorrido nesta quinta-feira (20/3),…
Um inquérito do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp),…
O Tribunal de Justiça de São Paulo já suspendeu 15 leis…
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não…
O critério para a fixação das chamadas “palavras mágicas” que permitem…
Secretária Laís Abramo detalhou informações do plano.
Nova norma permitirá uma resposta mais ágil por parte do poder…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deu…