Lei que torna obrigatório desfibrilador em eventos organizados pela Prefeitura de Registro é constitucional
Decisão do Órgão Especial.
Reforma do Código Civil é protocolada no Senado
Agora convertida em PL, proposta prevê mudanças como a responsabilidade de…
STF suspende repasses de emendas a duas entidades por falhas em transparência
Na mesma decisão, ministro Flávio Dino deu prazo de 15 dias…
Replicar boas práticas é o caminho para melhorar gestão de desastres
Evento desta quinta-feira (30) abordou a importância de estados e municípios…
Ministério da Gestão realiza webinário com gestores municipais e detalha serviços oferecidos pela pasta
Em parceria com órgãos de controle e com a Secretaria de…
Conferências municipais seguem de Norte a Sul
Os estudos analisam casos emblemáticos que servem de referência para os…
CGU publica coletânea de decisões sobre temas recorrentes da Lei de Acesso à Informação
Os estudos analisam casos emblemáticos que servem de referência para os…
MEC lança guias sobre uso de celulares em ambiente escolar
Materiais orientam sobre prejuízos do uso do aparelho nas escolas
Para Segunda Turma, diferença entre hora-aula e hora normal não pode ser computada como atividade extraclasse
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que…
Advogado e fiscal de tributos só podem ser admitidos em órgão público por concurso
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), por meio de medida…