Receita Federal divulga calendário com previsão de cursos do ITR para 2021
A Secretaria Especial Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou a abertura…
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Projeto obriga governo a garantir vacinação gratuita de todos os brasileiros até metade de 2021
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A partir de 21 de fevereiro, alvarás e habite-se devem ser cadastrados no Sisobrapref
Publicada pela Receita Federal do Brasil (RFB), a Instrução Normativa (IN)…
Covid-19: Câmara aprova medida que autoriza acesso a conjunto de vacinas em desenvolvimento
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, 18, de…
TRU: contribuições ao INSS após início da gravidez não impedem recebimento de salário-maternidade
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 4ª Região…
Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2021 – Dados do Exercício 2020
A partir de 04/01/2021 estarão disponíveis para preenchimento no Portal de…
Papel das ouvidorias na Lei de Acesso à Informação é debatido em encontro
Durante o Encontro das Ouvidorias do Poder Judiciário, realizado pelo CNJ,…
