Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2021 – Dados do Exercício 2020
Informamos que, a partir de 04/01/2021 os questionários do Índice de…
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Informamos que, a partir de 04/01/2021 os questionários do Índice de…
Informamos aos órgãos jurisdicionados Estaduais e Municipais que a partir de…
Por entender que não houve prova de que o medicamento seria…
O Supremo Tribunal Federal referendou, por maioria, a liminar concedida pelo…
O Plenário definirá se cabe ao empregado ou ao ente público…
Considerando que a responsabilidade civil do estado é objetiva, o estado…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo comunicou aos…
Os segurados individuais da Previdência Social fazem jus à restituição das…
Vacinas: Lewandowski autoriza importação por estados e municípios se Anvisa descumprir…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado…