Presidência publica decreto com regras para o Programa Casa Verde e Amarela
Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), programa habitacional do governo…
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Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários
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Decisão permite que Prefeitura encerre gratuidade para passageiros entre 60 e 64 anos em ônibus da Capital
Cabe ao Município a organização do transporte coletivo.
Lei que cria política de pagamento por serviços ambientais é publicada
Regulamento definirá os termos essenciais para cada tipo de contrato
Por meio de portaria, Secretaria do Tesouro Nacional promove atualizações no Cauc
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Inep publica portaria com diretrizes gerais para o novo Saeb
As diretrizes gerais para a implementação do novo Sistema de Avaliação…
A poucas horas do encerramento do prazo, mais de 200 Municípios ainda não formalizaram renúncia referente à Lei Kandir
Faltam poucas horas para o encerramento do prazo de envio da…
Ministério da Cidadania divulga regras para a comprovação de serviços de acolhimento em Comunidades Terapêuticas
O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Cuidados…
Parecer Jurídico da CNM alerta sobre os efeitos da LC 173/2020 nas contratações de pessoal neste ano
Atendendo a diversas demandas dos gestores em relação aos efeitos da…
