Fornecimento de energia elétrica em área verde não pode ser julgado pelo JEFAZ
Em decisão monocrática, o Juiz de Direito Mauro Caum Gonçalves, da…
Editorial > NOTÍCIAS
Em decisão monocrática, o Juiz de Direito Mauro Caum Gonçalves, da…
A permanência do lixão causa grave degradação ambiental e sérios problemas…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que…
A prestação de serviço público deve ficar a cargo do Poder…
Em decisão majoritária, o STF entendeu que a matéria está no…
Encontro com representantes do Ministério da Economia e do BNDS reuniu…
Os gestores municipais recebem a segunda parcela do Fundo de Participação…
A Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao divulgar os…
Se uma omissão detectada no julgamento da apelação por um tribunal…
O relator votou pela constitucionalidade do direito de passagem em áreas…