Adesão ao Programa Escola Acessível vai até 30 de novembro
Começou nesta quarta-feira, 11, o prazo de adesão ao Programa Escola…
Leia Mais
Nota técnica diferencia oferta de benefícios eventuais e doações
A Secretaria Nacional de Assistência Social publicou no Diário Oficial da…
Municípios recebem repasses federais no âmbito da Saúde dos Homens
Publicação do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 12 de novembro,…
Vereador pode acumular cargo de professor se não há colisão de horário, diz TRF-4
O artigo 38, inciso III, da Constituição, diz que é possível…
Para STF, lei de aposentadoria especial de policiais se aplica a agentes penitenciários
Por maioria, o pleno do Supremo Tribunal Federal manteve decisão da…
Benefício social pode ser embasado por salário mínimo, mas reajuste não, diz STF
O salário mínimo pode ser usado como referência em lei que…
Comprovada a dependência econômica, mãe de policial do DF faz jus à pensão por morte
Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o…
Servidora municipal não receberá aumento por decisão judicial
A decisão segue tese vinculante firmada pelo STF sobre a matéria.
Tribunal de Contas aprimora normas para as tomadas de contas especiais
O Tribunal de Contas de Minas Gerais instituiu grupo de estudos…
