Prioridade do governo inclui o novo marco do licenciamento ambiental
Proposta há mais de 16 anos na Câmara dos Deputados está…
Leia Mais
Lei que manda telefônica informar queda de sinal em tempo real é constitucional
A lei que obriga as concessionárias de serviços públicos essenciais no…
Seminário sobre Lei Geral de Proteção de Dados começa na próxima segunda
Evento acontece até o dia 10 de fevereiro e será transmitido…
Projetos do TJSP promovem conciliação na iniciativa privada e no Poder Público
“Empresa Amiga da Justiça” e “Município Amigo da Justiça”.
Governador de RO questiona inclusão de agentes de trânsito na estrutura de segurança pública
O chefe do Executivo estadual sustenta a inconstitucionalidade de emenda constitucional…
Desvinculação das Receitas da União não fere pacto federativo, diz STF
Para o Supremo Tribunal Federal, a desvinculação de receitas da União…
Consultorias alertaram para riscos na execução orçamentária em 2021
Avaliação sobre a proposta de Orçamento encaminhada pelo Executivo relaciona despesas…
DECISÃO: Ex-cônjuge tem direito à pensão por morte se comprovada sua dependência econômica à época do óbito do servidor
Uma mulher acionou a Justiça Federal com o intuito de receber…
Congresso propõe alterar MP da vacina para reduzir regras e facilitar compra
Medida já oferece processo mais simplificado para compra de vacina e…
Justiça anula rescisão do convênio entre a Funasa e município do PR
Convênio tinha como objetivo possibilitar a implementação de sistema de abastecimento…