Fundeb: publicada resolução com as condicionalidades para a complementação-VAAR em 2025
No Diário Oficial da União (DOU) de 03 de julho, foi…
Leia Mais
Período de licença-maternidade deve ser computado para fins de pagamento do adicional de insalubridade
A decisão mencionou ainda a Súmula nº 139 do TST, que…
Ministério da Saúde divulga incentivo de R$ 7 reais por aluno para ações de saúde bucal na escola; CNM alerta para prazo e orienta cautela
O incentivo destinado aos Municípios será de R$ 7 por aluno…
Tribunal de Contas lança boletim informativo sobre a Nova Lei de Licitações
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em…
Lei introduz mudanças na cessão de direitos creditórios e no CTN
A nova legislação visa regular a cessão de direitos creditórios originados…
Nova Versão S-1.3 dos leiautes do eSocial e seus impactos práticos
Versão S-1.3 finaliza ajustes necessários para substituição da DIRF.
Lei de Mauá que trata da adaptação de brinquedos para crianças com deficiência é constitucional, decide OE
O ato normativo aqui impugnado está a cuidar de diretrizes de…
União deve fornecer medicamento que não consta na lista do SUS.
Em sua decisão, o magistrado considerou que prescrição médica e benefícios…
Fase V – Terceiro Setor – Recepção da prestação de contas – ambiente de testes
Comunicado Audesp nº 29
