Prêmio de produtividade de procuradores no RS se submete ao teto remuneratório
A expressão “prêmio de produtividade” constante em leis do Rio Grande…
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A expressão “prêmio de produtividade” constante em leis do Rio Grande…
Trabalhador exercia atividade sujeita à exposição permanente a agentes biológicos infectocontagiosos
Segundo a maioria dos ministros, o legislador estadual optou pelo regime…
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Municípios que não cumprirem com o prazo de 60 dias estabelecido…
Execução poderá ir até 2021 e prestação de contas até 2022
Na avaliação unânime da comissão de heteroidentificação, ele não foi considerado…
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