Ministro suspende liminar que impedia atualização das Normas Regulamentadoras
Segundo o relator, a competência para examinar o caso é do…
Editorial > NOTÍCIAS
Segundo o relator, a competência para examinar o caso é do…
Para acessar o serviço é necessário atualizar a versão do aplicativo
A Constituição veda a equiparação de qualquer natureza para o efeito…
Decreto altera a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas e traz…
Ministro da Economia participou do lançamento da Agenda Legislativa da Frente…
Identificamos que um número significativo de órgãos municipais mantém em seus…
Julgamento está suspenso por pedido de vista. Em seu voto, o…
O decreto que criou a Política Nacional de Educação Especial, editado na semana…
Os senadores aprovaram na sessão desta quarta-feira (7) a proposta que…
Nos 26 estados e no Distrito Federal, prosseguem as dúvidas sobre…