Primeiro dia do 4º Fórum Nacional de Controle discute governança e novas tecnologias no ensino
O Fórum começou nesta quinta-feira (3/12) com o tema “A Inovação…
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Aprovada pela Câmara, MP do Programa Casa Verde e Amarela será analisada pelo Senado
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Pleno do TJPB julga inconstitucionais leis municipais de Pilões
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade…
Questionada pensão a dependentes de prefeitos e vereadores em município do Ceará
Segundo a PGR, os benefícios previstos em lei do município de…
ISS: CNM encaminha memoriais a ministro do STF e solicita revogação da suspensão da LC 157/2016
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Minuta da Proposta inicial do Manual da Certificação dos Gestores e Conselheiros dos RPPS
A Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão RPPS, em atendimento…
Senadores cobram votação de projeto que regulamenta o Fundeb
Os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF) e Confúcio Moura (MDB-RO) cobram a…