É obrigatória a concessão de uma hora de intervalo para refeição e descanso nas jornadas superiores e a cada seis horas diárias dos servidores públicos federais
Decisão foi proferida pela TNU na sessão de julgamento do dia…
Editorial > NOTÍCIAS
Decisão foi proferida pela TNU na sessão de julgamento do dia…
Até o momento, há dois votos pela constitucionalidade e um pela…
Todas as regiões do país foram classificadas em zona de risco
Lançada nesta quinta-feira, 3 de dezembro, durante a programação do Fórum…
A nova edição do programa STJ Notícias traz reportagem especial sobre…
Segundo a PGR, as hipóteses de utilização do instrumento não estão…
Segundo o ministro Dias Toffoli, o decreto contraria o modelo de…
O jornal Minas Gerais, o diário oficial do Poder Executivo do…
A extensão para as organizações sociais de saúde da suspensão emergencial…
Um grupo de senadores interpelou o vice-presidente do Senado, senador Antonio…