Rodrigo Maia critica “meta fiscal flexível” para o Orçamento do ano que vem
“Não querem meta para não organizar contingenciamento, isso é uma sinalização…
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“Não querem meta para não organizar contingenciamento, isso é uma sinalização…
Para a SDI-1, a Justiça do Trabalho é incompetente para julgar…
Por meio de duas medidas cautelares, o Tribunal de Contas do…
A sessão é transmitida ao vivo, por videoconferência, pela TV Justiça,…
Por unanimidade, os ministros ressaltaram que leis que equiparam ou vinculam…
Atenção gestores municipais. O prazo para cadastrar a lista de famílias…
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
No entendimento do ministro, a ordem de solicitação de bens e…
Com base na regra constitucional que proíbe a criação de distinções…
O Superior Tribunal de Justiça vai julgar se a prova conhecida…