Nota técnica da CNM orienta Municípios sobre mudanças no ISS
Com a recente publicação da Lei Complementar (LC) 175/2020, que permite…
Leia Mais
Receita libera base de CNPJs para análise de pendências no Simples Nacional
A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou, nesta quarta-feira, 7 de…
Ministro confirma decisões que obrigam capital mineira a prestar serviço de saúde a particular
Para o presidente do STF, o argumento de que o pagamento…
Eleições 2020: mais da metade dos prefeitos tentarão reeleição
Dados são da Confederação Nacional dos Municípios
TJPB suspende dispositivos de lei sobre contratação de temporários em Aroeiras
Atendendo pedido do Ministério Público estadual, o Pleno do Tribunal de…
Câmara defende regulamentação do teletrabalho
Deputados defendem que haja uma regulamentação do teletrabalho para que colaboradores…
Ministro suspende liminar que impedia atualização das Normas Regulamentadoras
Segundo o relator, a competência para examinar o caso é do…
Meu INSS: reagendamento de perícias já está disponível na plataforma
Para acessar o serviço é necessário atualizar a versão do aplicativo
Motoristas celetistas de fundação pública não conseguem equiparação salarial
A Constituição veda a equiparação de qualquer natureza para o efeito…
Escolas de governo serão responsáveis pelo desenvolvimento dos servidores federais
Decreto altera a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas e traz…
