STF julga obrigatoriedade de vacinação contra covid-19 no próximo dia 11
As ações foram ajuizadas pelos partidos PDT e PTB.
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As ações foram ajuizadas pelos partidos PDT e PTB.
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Para o ministro, os magistrados, embora pertencendo a ramos distintos da…
No entanto, o reenquadramento foi negado, por ser inconstitucional.
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