Norma define procedimentos para melhor gerir as transferências de recursos da União por meio da Plataforma +Brasil
A Instrução Normativa estabelece as diretrizes necessárias ao cumprimento das competências…
Leia Mais
Governo altera parâmetros do Fundeb e reduz investimento anual por aluno em 2020
Redução é de 8%. Valor foi de R$ 3,6 mil para…
Nota técnica da CNM apresenta análise do PLDO 2021
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 (PLDO 2021),…
Servidor garante o direito à conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada nem utilizada para aposentadoria
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu…
Lei que favorece servidores estaduais em concurso é inconstitucional, diz STF
A lei estadual que prevê que funcionários estaduais com mais tempo…
Regra do Amazonas sobre disponibilidade de servidor público é inválida
A Corte, por unanimidade, entendeu que a norma está em conflito…
Ministério da Educação (MEC) lança aplicativo gratuito para reforçar alfabetização
Aplicativo desenvolve habilidades relacionadas aos sons da linguagem e ajuda a…
Projeto reforça papel do SUS em ações de saúde de caráter preventivo e precoce
Proposta obriga os ministérios da Saúde e da Educação a organizarem…
Segunda-feira entra último repasse do FPM de novembro; total de R$ 2,1 bilhões
Na segunda-feira, 30 de novembro, as prefeituras recebem o último repasse…
Prazo final para o registro de visitas do Criança Feliz foi prorrogado para 14 de dezembro
A Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância (SNPDH) divulgou a…