FPM deve fechar em queda nos próximos dois meses; alta deve ocorrer somente em outubro
Nos próximos dois meses, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM)…
Leia Mais
STJ: Consignado é impenhorável se necessário à sobrevivência do executado
A decisão é da 2ª turma.
TRU: Pensão por morte presumida deve ser fixada a partir da data da sentença que concedeu o benefício
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs)…
DECISÃO: Trabalhador exposto habitualmente a condições prejudiciais à saúde tem direito à aposentadoria especial
Para a demonstração da permanência e da habitualidade da atividade insalubre…
TST mantém invalidade de reintegração de concursado fora da ordem de classificação
Para a SDI-2, a ordem judicial de reintegração violou a Constituição.
Projeto permite que Estados e municípios desvinculem recursos da Covid-19 para outras ações de saúde
Proposta visa dar instrumentos para os gestores se prepararem para os…
Proposta eleva a pena em caso de fraude em licitação pública
Projeto prevê agravante se o ilícito ocorrer em licitação destinada à…
Quarta Câmara Cível reconhece direito de nomeação de candidato aprovado em concurso do Estado
Assim decidiu a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da…
Esclarecimento sobre o Comunicado AUDESP 065/2020
Informamos aos órgãos jurisdicionados que encaminham seus balancetes mensais ao Sistema…
Curso on-line abordará gestão de contratos em tempos de pandemia
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove,…
