Atualização xsd´s e xml 2020 Fase III – Atos de Pessoal
Informamos aos jurisdicionados que encontra-se no link
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Informamos aos jurisdicionados que encontra-se no link
Informamos a todos os órgãos jurisdicionados que o documento “Quadro de…
É possível que seja necessário instaurar incidente de desconsideração da personalidade…
A regulamentação própria da profissão estabelece limite de jornada de 36…
Segundo a ministra Cármen Lúcia, houve violação da exigência de aprovação…
A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) foi a relatora da MP 961/2020,…
Técnicos do Ministério da Economia detalharam, na manhã desta quinta-feira (3),…
Conforme já informado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), as orientações…
O Ministério da Cidadania alerta os Municípios sobre os prazos relacionados…
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF confirmou…