Ministério da Economia abre inscrições para multiplicadores da Plataforma + Brasil
A CNM como membro da Rede + Brasil – Elo Municipalista…
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Dispositivo da Lei 4.117/1962 determina que o programa deve ser retransmitido…
Consta nos autos que a Câmara da cidade publicou lei determinando…
O texto prevê que os entes federados interessados em receber devem…
Com o porcentual retido do Fundeb, o montante distribuído entre as…
A pesquisa foi lançada para as prefeituras em setembro e disponibiliza…
As propostas devem estar voltadas para a execução de ações e…
O entendimento foi adotado no julgamento de recurso interposto pelo Distrito…
O Plenário Virtual considerou que a norma viola regra constitucional que…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido…