Relator vota pela inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas
Para o ministro Gilmar Mendes, deve ser utilizado, na Justiça do…
Editorial > NOTÍCIAS
Para o ministro Gilmar Mendes, deve ser utilizado, na Justiça do…
Sem uma mudança constitucional, o fundo expiraria em 31 de dezembro…
Segue no arquivo anexo a relação dos órgãos municipais nos quais…
Os Municípios têm até 30 de agosto para preencherem o Plano…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (26/8) a Medida Provisória nº 959/2020…
Com plenários que vão de nove a 33 ocupantes, as Câmaras…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), dentro…
Projeto em análise no Senado estabelece punições mais rigorosas para servidores…
Informamos a todos os jurisdicionados municipais que encaminham seus balancetes mensais…
Em meio à discussão de como ficará o Fundo de Manutenção…