Fazenda e Planejamento transfere R$ 2,45 bilhões em repasses de ICMS no mês de agosto
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (1°)…
Editorial > NOTÍCIAS
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (1°)…
O valor do salário mínimo deve ser fixado em R$ 1.067…
Convocação ocorreu apenas em publicação no Diário Oficial, sem nenhum comunicado…
om a medida, aposentados e pensionistas do INSS teriam disponível crédito…
Autor do projeto, senador Rogério Carvalho quer adiar pagamento de tributos…
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
As leis e atos normativos do Poder Público que estabelecem sanções…
Ao reger a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza…
Foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) quatro ações diretas de…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…