Município terá que indenizar ciclista por acidente em via pouco iluminada em MG
A prefeitura tem culpa concorrente por acidente que ocorreu por falta…
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Nota publicada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério…
A informação foi divulgada hoje pelo Banco Central
A minuta do novo substitutivo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento…
Informamos a todos os jurisdicionados que realizam repasses aos Terceiro Setor,…
Publicada nesta sexta-feira, 10 de julho, a Medida Provisória 990/2020 abre…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Segundo Dias Toffoli, a decisão do TJ-AM interferiu diretamente nas regras…
Até R$ 5,2 bilhões podem ser transferidos pela União às prefeituras…