Cofres municipais recebem segundo FPM de janeiro no valor de R$ 1,7 bi Na próxima quinta-feira, 20 de janeiro, a segunda parcela do Fundo de Participação dos
Na próxima quinta-feira, 20 de janeiro, a segunda parcela do Fundo…
Editorial > NOTÍCIAS
Na próxima quinta-feira, 20 de janeiro, a segunda parcela do Fundo…
R$ 100 mil por danos morais coletivos.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são…
Informamos que o Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples…
Para Ibaneis Rocha, a norma previu reajustes sem prévia dotação orçamentária…
O Tribunal de Justiça de São Paulo tem decidido pela aplicação…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou ao Ministro da Educação,…
OAB, AMB e servidores públicos questionam Emendas Constitucionais (ECs) 113/2021 e…
Ministério da Educação (MEC), em referência à atualização do piso salarial…
Texto tambem inclui escolas indígenas e quilombolas entre os beneficiários do…