Receita Federal lança nova versão de sistema de emissão de DARF.
Com a nova versão, programa Sicalc AA foi definitivamente desativado e…
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A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Apenas o chefe do Executivo pode apresentar projeto de lei que…
A 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2)…
Para o relator, seguido pela maioria dos votos, houve desrespeito a…
O STF adotou entendimento consolidado na Súmula Vinculante 46 e excluiu…
O webinário “Aquisições de TI nos Municípios” aconteceu na última terça-feira…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins,…
Ações buscam prevenir a incidência da doença entre usuários do SUS
Portarias assinadas pelo presidente do Comitê Gestor das Obrigações Acessórias (CGOA)…