Bolsonaro questiona decretos estaduais sobre toque de recolher e restrições no comércio
Para o presidente, as normas violam o Estado de Direito, a…
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Para o presidente, as normas violam o Estado de Direito, a…
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é direito…
Para a 4ª Turma, houve cerceamento de defesa.
A matéria teve repercussão geral reconhecida.
Para a maioria da Corte, a Constituição prevê a aplicação do…
A Secretaria de Previdência informa que foi publicada no Diário Oficial…
Medida reforça a rede hospitalar, Prontos Socorros e Unidades de Pronto…
Brasileiros entre 18 e 59 anos poderão ser vacinados, mas a…
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO em sua…
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR)…