Municípios exercem papel cada vez mais importante na federação brasileira
No atual contexto de pandemia em que todas as atenções estão…
Editorial > NOTÍCIAS
No atual contexto de pandemia em que todas as atenções estão…
A partir de 1º de julho, as citações e intimações eletrônicas…
A Justiça de Herval d’Oeste determinou que o município promova a…
O Município de Joinville foi condenado a pagar indenização de R$…
Pela aquisição de insumos para a pavimentação asfáltica à margem do…
O Município de Catingueira foi condenado na obrigação de fazer consistente…
A responsabilidade pelo fornecimento de medicamento ou tratamento de saúde é…
Valor foi apurado a partir das decisões do TSE no julgamento…
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em…
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do…