Conselho Nacional de Regimes Próprios acata sugestão da CNM e define mudanças na administração dos RPPS
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou da 1ª Reunião Extraordinária…
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Senado vota suspensão de cobrança de empréstimos consignados a aposentados
Em sessão remota nesta quinta-feira (18), o Senado deverá votar o…
Mantida cassação de aposentadoria de servidora acusada de receber os proventos da mãe falecida
Por maioria, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Cármen Lúcia nega ação que pedia suspensão de mudança no CTN
A inserção do parágrafo único do artigo 116 no Código Tributário…
Portaria posterga recolhimento de contribuições previdenciárias do INSS, PIS e Pasep de maio para competência de outubro
Os Municípios terão prazos prorrogados para o recolhimento de tributos federais.…
Senado libera saldos dos fundos estaduais e municipais de assistência social; texto volta para Câmara
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 16 de junho, a liberação…
ATENÇÃO: RFB corrige falha e retira informação de bloqueios do FPM de 799 Municípios
Na última terça-feira, 16 de junho, a base da Secretaria do…
Esclarecimentos e orientações sobre os demonstrativos dos RPPS – DRPA, DREI e DP
Informamos aos Institutos/Fundos/Entidades de Previdência (RPPS) municipais que, com a publicação…
