Suspensão de ações do Programa Criança Feliz foi prorrogada por mais 60 dias
A suspensão de ações para o enfrentamento do novo Coronavírus (Covid-19)…
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O julgamento, em que se discute a validade da aplicação da…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça alterou sua jurisprudência…
A nova lei também regulamenta a competência de governadores e prefeitos…
O Congresso derrubou nesta quarta-feira o veto integral ao projeto que…
Magistrado considerou que o bloqueio reflete diretamente na folha salarial.