Governo federal publica orientações para a retomada das atividades
O Ministério da Saúde publicou a Portaria 1.565/2020, que estabelece orientações…
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O desvio de função somente se configura quando o servidor desempenha…
DECISÃO: Salário-maternidade não pode ser pago se houver indenização trabalhista por demissão sem justa causa
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TJ-SP manda prefeitura fornecer máscaras a servidores da educação
Diante da ausência dos requisitos exigidos pelo artigo 995, parágrafo único,…
PGR contesta normas sobre subsídio e adicionais a defensores públicos do Maranhão
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Levantamento mostra que cinco capitais ofereceram descontos no IPTU por Covid
Dados levantados pelo Departamento de Direito Tributário do escritório Urbano Vitalino…
Uso do nexo epidemiológico para definir acidente de trabalho é constitucional
Ao estabelecer o nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP) como forma de…
Isolamento social, eleições e questões religiosas são tema de webinar com a participação do ministro Dias Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou,…
