Estados e municípios com recursos empenhados para aquisição de ônibus escolares devem atualizar documentação no Simec
Inclusão dos documentos é condição necessária para habilitação dos pagamentos via…
Leia Mais
Governo federal publica orientações para a retomada das atividades
O Ministério da Saúde publicou a Portaria 1.565/2020, que estabelece orientações…
Senado aprova MP que reduz contribuições das empresas ao Sistema S; texto vai à sanção
Em sessão remota nesta terça-feira (23), o Senado aprovou o Projeto…
Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado
O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para…
Desvio de função não se aplica a cargos com atribuições semelhantes e vinculadas
O desvio de função somente se configura quando o servidor desempenha…
DECISÃO: Salário-maternidade não pode ser pago se houver indenização trabalhista por demissão sem justa causa
Com o entendimento de que o salário-maternidade não pode ser pago…
TJ-SP manda prefeitura fornecer máscaras a servidores da educação
Diante da ausência dos requisitos exigidos pelo artigo 995, parágrafo único,…
PGR contesta normas sobre subsídio e adicionais a defensores públicos do Maranhão
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal…
Levantamento mostra que cinco capitais ofereceram descontos no IPTU por Covid
Dados levantados pelo Departamento de Direito Tributário do escritório Urbano Vitalino…
Uso do nexo epidemiológico para definir acidente de trabalho é constitucional
Ao estabelecer o nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP) como forma de…