Portaria recomenda como usar verba da Covid-19 para auxílio à população de rua
Publicada nesta segunda-feira, 18 de maio, a Portaria 69/2020 da Secretaria…
Leia Mais
Instituições de saúde de Franca, Sorocaba e Piracicaba recebem verbas trabalhistas
Atendendo a pedido da Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca…
Servidora temporária terá direito a licença-maternidade
O Município de Tombos (região da Mata) deverá reintregrar em seus…
Concessionária não é serviço essencial na epidemia, diz desembargador do TJ-SP
No contexto excepcional de uma pandemia sem precedentes no mundo moderno…
Ministro Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do TSE no próximo dia 25
Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomam posse…
Provimento do CSM regulamenta antecipação de feriados na Comarca da Capital
Tendo em vista o projeto de lei municipal aprovado hoje (18)…
Redes de saúde pública e privada podem ser obrigadas a informar quantidade de leitos disponíveis
O fornecimento periódico do número de leitos disponíveis nas redes de…
Em parceria com SEBRAE, TCE realiza curso on-line sobre compras governamentais
Em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e…
Ministros do STJ e do STF debatem o futuro do direito pós-pandemia em evento filantrópico
A Covid-19 e o futuro das cortes e do direito é…
Presidente do STF restabelece efeitos da MP que reduziu contribuição a instituições do Sistema S
Toffoli lembrou que as normas, editadas para fazer frente à desaceleração…
