Conselho Monetário regulamenta suspensão de financiamentos prevista na LC 173/2020
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a Resolução 4.827/2020 que regulamenta…
Leia Mais
Salário-família é devido a trabalhadores que o recebiam até dezembro de 1998
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que…
TRT3 – Mantida responsabilidade subsidiária de município que não demonstrou fiscalização em contrato de terceirização
O município não comprovou ter adotado medidas para a fiel execução…
Projeto prevê testagem de professores a cada 14 dias como condição para aulas presenciais
Texto também exige verificação de temperatura de professores, pais e alunos…
Conselho Nacional de Regimes Próprios acata sugestão da CNM e define mudanças na administração dos RPPS
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou da 1ª Reunião Extraordinária…
INSS prorroga por mais 60 dias prazo de procedimentos para evitar bloqueio de pagamentos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou por mais 60…
Senado vota suspensão de cobrança de empréstimos consignados a aposentados
Em sessão remota nesta quinta-feira (18), o Senado deverá votar o…
Mantida cassação de aposentadoria de servidora acusada de receber os proventos da mãe falecida
Por maioria, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Cármen Lúcia nega ação que pedia suspensão de mudança no CTN
A inserção do parágrafo único do artigo 116 no Código Tributário…
