Câmara vai fiscalizar gastos emergenciais para o combate à Covid-19.
O secretário de Transparência da Câmara dos Deputados e coordenador da…
Leia Mais
TCU lança o Coopera – Programa especial de atuação no enfrentamento à crise da Covid 19
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Mucio…
Governo publica resultado do ajuste de contas do Fundeb
O governo federal publicou nesta sexta-feira, 24 de abril, o ajuste…
Negado pedido de afastamento de servidores da saúde e segurança pública da linha de frente
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
Portaria estabelece maior profissionalização de dirigentes e conselheiros de RPPS
Formação superior, experiência comprovada, certificação e inexistência de condenação criminal são…
CNE vota nesta terça diretrizes para reorganizar o calendário escolar
O Conselho Nacional de Educação (CNE) deve votar na próxima terça-feira…
Relator libera valores de penhora fiscal para que empresa pague salários durante pandemia
Uma empresa de manutenção de elevadores teve acolhido pelo ministro Napoleão…
Não é momento de decisões tributárias isoladas, afirma desembargador
O desembargador federal Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da…
Covid-19: Brasil adota uso de máscaras como política de saúde pública
O uso de máscaras de proteção facial já vinha sendo apontado…
Justiça decide que município de Sertãozinho deve cumprir o Decreto Estadual 64.881/20
A justiça de Sertãozinho, por meio da 1ª Vara Cível da…
