Participação social ajuda a transformar ocupações em moradia regularizada em São Paulo
Programa Imóvel da Gente, do Ministério da Gestão e da Inovação,…
Leia Mais
Governo Federal publica decreto que estabelece Estratégia Nacional de Governo Digital.
Conjunto de recomendações visa orientar estados e municípios a ampliarem e…
Vagas em creches passam por levantamento do MEC e sociedade civil.
O particular que causou dano ambiental histórico não pode ser condenado…
Desapropriação livra particular de arcar com restauração de bem histórico.
O particular que causou dano ambiental histórico não pode ser condenado…
Decisão obtida pela AGU no TCU aprimora critérios para proteger trabalhador em contratações públicas
Tribunal entendeu validade da Administração Pública só aceitar propostas de empresas…
Incidência de contribuição previdenciária sobre gratificação de representação é indevida
Decisão do Colégio Recursal dos Juizados Especiais.
Programa e-Cidadania faz parceria com gov.br para acesso ao portal
Ferramenta garante mais segurança no acesso ao portal, que permite ao…
Chamada pública para a oferta de TV Digital em 250 cidades se encerra dia 28
Serão selecionadas instituições parceiras para ceder locais e infraestrutura básica para…
Aviso prévio indenizado é válido como tempo de contribuição para obtenção de aposentadoria
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) havia indeferido a concessão…
Se Liga: a partir de quando os partidos políticos podem registrar as candidaturas?
Pedidos de registro para concorrer às Eleições Municipais 2024 serão apresentados…
