CNJ esclarece aos Conselhos de Fiscalização Profissional que não existe impedimento ao ajuizamento de novas execuções fiscais com valor inferior a R$ 10 mil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu o julgamento das consultas…
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu o julgamento das consultas…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o…
Relator entendeu que a cessão de uso de espaços em cemitérios…
Com o pedido de vista, a análise do caso foi suspensa.…
Para o relator, a tese a ser fixada vai contribuir para…
Um pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a análise…
Para a Corte, a presença de crucifixos e outros símbolos religiosos…
O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em…
A presidência da República publicou nesta segunda-feira (25) uma medida provisória…