Supremo recebe novas ações contra redução de direitos trabalhistas durante calamidade pública
ADIs questionam a Medida Provisória (MP) 927/2020, que flexibiliza a legislação…
Editorial > NOTÍCIAS
ADIs questionam a Medida Provisória (MP) 927/2020, que flexibiliza a legislação…
Em julgamento virtual, o STF reafirmou sua jurisprudência sobre a matéria…
Informamos a todos os órgãos jurisdicionados da esfera municipal que encaminham…
O Poder Executivo editou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória 929/20,…
Sugestões sobre os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e…
Em razão das dificuldades de Municípios cumprirem prazos de convênios e…
O Ministério da Saúde publicou nesta semana a Portaria 488/2020, que…
O repasse de duas parcelas do Programa Dinheiro Direto na Escola…
O Senado Federal fará, nesta quinta-feira (26), mais uma sessão deliberativa…
O Senado aprovou por unanimidade, com 78 votos, projeto que permite…