Governo destina mais R$ 2,5 bilhões para fortalecer a assistência social
Para fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o Governo…
Leia Mais
Definição dos termos utilizados no DREI – Demonstrativo da Rentabilidade e Evolução da Carteira de Investimentos – RPPS (municipais)
Informamos aos órgãos municipais Fundos/Institutos/Entidades de Previdência que no arquivo anexo…
Receita Federal orienta empresas quanto ao preenchimento da Guia de Recolhimento do FGTS e informações à Previdência Social
Foi publicado o Ato Declaratório Executivo Codac nº 14, de 13…
Publicada nota técnica de orientações sobre regulamentação dos benefícios eventuais
Publicada nesta quinta-feira, 16 de abril, a Portaria 58/2020 da Secretaria…
Segundo decêndio do FPM de abril cai na segunda, 20, com crescimento tímido
Os gestores municipais brasileiros começam a próxima semana com o segundo…
STF examina nesta quinta-feira (16) ações contra alterações de regras trabalhistas durante pandemia
A sessão, que será realizada por meio de videoconferência, será transmitida…
Em reunião on-line, Tribunais avaliam impactos do coronavírus nos Estados e municípios
Com o intuito de analisar ações relacionadas à pandemia do novo…
MEC flexibiliza atuação para graduados de forma antecipada em cursos de saúde
Portaria simplifica processo de formatura antecipada de estudantes de Enfermagem, Farmácia,…
DECISÃO: Administração pública tem poder para estabelecer normas e critérios em concursos internos de remoção
Considerando que a Administração Pública tem o poder discricionário de estabelecer…
Justiça do Trabalho na Bahia determina uso obrigatório de EPIs para enfermeiros e afastamento dos grupos de risco
A Justiça do Trabalho da Bahia determinou que o Estado da…