Juiz determina busca e apreensão em fabricante de respiradores mecânicos
O juiz Teodomiro Noronha Cardozo, da 3ª Vara da Fazenda Pública…
Leia Mais
Julgamento de liminar sobre mudanças em regras trabalhistas durante pandemia prossegue na próxima quarta (29)
O Plenário começou hoje (23) o exame do referendo da decisão…
Câmara municipal não pode rever ato do Tribunal de Contas sobre contratação
Câmara Municipal não detém competência para rever o ato do Tribunal…
Presidente do STF suspende eficácia de decisões que afastavam efeitos da reforma previdenciária do RS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu…
Aprovado em concurso para carteiro receberá indenização por ter sido preterido por terceirizado
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada pela…
Proposta de LDO prevê mudança na regulamentação sobre emendas impositivas
Segundo informativo das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e…
Sancionada lei que suspende metas de prestador de serviços do SUS por 120 dias
A suspensão das metas não prejudica o repasse integral dos valores…
O Direito Administrativo continua vivo durante a pandemia
Como todo acontecimento de largo impacto, a pandemia na saúde mundial…
Câmara municipal não pode rever ato do Tribunal de Contas sobre contratação
Câmara Municipal não detém competência para rever o ato do Tribunal…
Juiz suspende pagamento de precatórios do município de Cotia por 180 dias
Para evitar o colapso das contas públicas durante a crise gerada…