Empresa terá que provar que não lança chorume ao ar livre em aterro sanitário, diz TJ
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina deferiu pedido de antecipação…
Leia Mais
STF Educa: cursos online abertos ao cidadão chegam a 3,6 mil inscritos em menos de uma semana
A partir dos cursos oferecidos inicialmente, será possível analisar o perfil…
Desembargador do TJ-SP autoriza prefeitura a pintar ciclofaixas de azul
O desembargador Souza Nery, da 12ª Câmara de Direito Público do…
Novo valor do salário mínimo e PGMEI – 06/02/2020
Em função da Medida Provisória 919, que alterou o valor do…
Gerdau vai pagar ISS por se beneficiar de investimentos em paraísos fiscais
A gestão e administração de patrimônio realizadas no exterior, mas unicamente…
DECISÃO: Empresas que possuem débitos ficais não podem ser incluídas automaticamente no Simples Nacional
Empresas de pequeno porte em débito com o Instituto Nacional do…
Matrículas na educação de jovens e adultos cai; 3,3 milhões de estudantes na EJA em 2019
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)…
Projeto torna obrigatória a instalação de laboratórios em escolas públicas
O Projeto de Lei 6356/19 torna obrigatória a existência de laboratórios…
Primeiro repasse de ICMS de fevereiro transfere R$ 540,8 milhões aos municípios
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 11/2,…
