Pleno declara inconstitucional Lei que institui leitura bíblica nas escolas
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente o…
Editorial > NOTÍCIAS
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente o…
Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Contas do Estado de…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou irregular…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a discutir, na última…
Para o Plenário, a norma estadual invadiu matéria de competência da…
Subprocurador-geral da República reuniu-se com relator do PL 2159/2021 na segunda-feira…
ABNT e prefeitura do Rio lançam manual para ajudar gestores municipais
Em casos envolvendo nomeações irregulares de servidores, o dolo geralmente é…
A ação foi movida pelo PT, argumentando que a legislação municipal…
Conta “Thiagão do Gera” foi suspensa após publicar vídeo com deepfake…