Projetos na Câmara repassam dinheiro de fundo eleitoral para combate ao Covid-19
Cinco propostas destinam recursos ao serviço público de saúde
Leia Mais
Promulgado artigo que protege IBGE, Embrapa e Fiocruz de contingenciamentos
Foi promulgado nesta quarta-feira (18) artigo de lei que isenta de…
Simples Nacional: Comitê aprova Resolução que estabelece medida anunciada pelo governo federal
Com votação encerrada no início da tarde desta quarta-feira, 18 de…
Prazo de execução de emendas individuais é prorrogado para 29 de março
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores para que…
Ministério da Saúde modifica regras para adesão ao Programa Saúde na Hora
Para ampliar o horário de funcionamento de mais Unidades Básicas de…
Campanha da CNM orienta Municípios no enfrentamento ao novo coronavírus
Para auxiliar a gestão municipal no enfrentamento ao novo coronavírus, a…
NJ – Universidade que reduziu carga horária de professor sem observar requisitos das normas coletivas deverá pagar diferenças salariais
A instituição que reduzir as horas-aula, descumprindo as exigências pactuadas em…
Pandemia põe em xeque teto constitucional de gastos públicos
Senadores defenderam nesta semana a suspensão ou até a revogação do…
Senado vota decreto de calamidade pública em resposta à covid-19 na sexta
O Senado vai votar nesta sexta-feira (20), a partir das 11h,…