STF determina novas eleições da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco
Para o ministro Flávio Dino, realização antecipada da eleição, em novembro…
Editorial > NOTÍCIAS
Para o ministro Flávio Dino, realização antecipada da eleição, em novembro…
Constituições estaduais definiam que, em caso de dupla vacância, os presidentes…
Contribuinte que não resolver pendências será excluído do regime.
“As diretrizes fornecem um roteiro claro para a gestão de riscos…
Para o Plenário, alterações feitas pela Câmara Municipal invadem competência do…
Decisão mantém a atual composição do Conade e todos os atos…
Segundo o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, o grande…
A cerimônia que marcou a conclusão do julgamento de dois recursos…
Não é obrigatória a inscrição no Conselho Regional de Química do…
Em liminar, ministro Alexandre de Moraes destacou que o agente público…